Política de Privacidade
Última atualização: setembro de 2026
1. Visão Geral
O StudioBook (“nós”) leva a proteção dos teus dados pessoais a sério. Esta política de privacidade explica que dados recolhemos, porque os processamos e que direitos tens ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
2. Responsável pelo Tratamento
Marcel Jurna
Am Glockenberg 52
51515 Kürten, Alemanha
Telefone: +49 1525 3619145
E-Mail: hello@studiobook.app
3. Dados que Recolhemos
3.1 Dados da Conta (Proprietários de Estúdio)
Ao criar uma conta StudioBook, recolhemos:
- Nome completo
- Endereço de email
- Nome do estúdio e configurações
- Preferência de idioma
3.2 Dados da Conta (Membros)
Quando os membros criam uma conta através da página de reservas de um estúdio:
- Nome completo
- Endereço de email
- Conta criada via email ou Google OAuth
- Número de telefone, caso decidas indicar um
- Morada postal, mas apenas se aderires a um plano com período mínimo, ou se o teu estúdio te tiver migrado de outro sistema de reservas que já a continha — ver 3.2a
- Data de nascimento, se a indicares nas definições da tua conta — ou se o teu estúdio te tiver migrado de outro sistema de reservas que já continha a tua, caso em que foi o estúdio a fornecê-la e não tu. É facultativa em qualquer dos casos, nunca ta pedimos e podes apagá-la a qualquer momento. É visível para o teu estúdio e nunca é usada para publicidade.
3.2a Morada (apenas planos com período mínimo)
Um plano com um período mínimo superior a um mês é um contrato com duração fixa. Antes de poderes aderir a um, pedimos-te a morada postal.
Porque precisamos dela: uma fatura de valor igual ou superior a 250 € tem de indicar a tua morada completa por imposição legal (§ 14 da UStG alemã). E quando os pagamentos de um contrato destes são contestados, um requerimento de injunção alemão (Mahnbescheid) só te pode identificar acompanhado de uma morada (§ 690 do ZPO alemão).
O que nunca fazemos com ela: não é usada para publicidade e não és incluído em nenhuma lista de contactos com base nela. É visível para o estúdio onde aderiste ao plano e para mais ninguém.
Fundamento jurídico: Art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD — execução do contrato que estás a celebrar.
Se apenas reservas aulas avulsas, compras pacotes de créditos ou tens um plano que podes cancelar mensalmente, nunca te é pedida. Podes consultá-la, corrigi-la ou apagá-la a qualquer momento em Conta → Definições.
3.3 Dados de Reserva de Convidados
Para reservas de aulas avulsas sem conta (checkout de convidado):
- Nome completo
- Endereço de email
- Consentimento de marketing, separadamente por estúdio (sim/não, com data/hora do consentimento)
É criada automaticamente uma conta limitada para processar a reserva. As contas de convidados são anonimizadas 12 meses após a última reserva, caso não sejam convertidas em conta completa. Podes converter a tua conta de convidado em conta completa a qualquer momento através do link no email de confirmação da reserva.
3.3a Acompanhantes convidados (alguém te inscreveu numa aula)
Um membro pode levar amigos na sua própria reserva, indicando-nos um nome e — se quiser — um endereço de email, para que possamos dizer-te quando e onde aparecer. Se foi assim que soubeste de nós: não foste tu que nos deste o teu endereço de email, foi a pessoa que te inscreveu. O Art. 14.º do RGPD obriga-nos a dizer-to — é para isso que serve esta secção, e o aviso no fim desse email.
O que guardamos sobre ti:
- O nome e o endereço de email introduzidos pelo membro
- O lugar reservado em teu nome para essa aula e se compareceste
- Um link não adivinhável (token) para uma página sobre essa reserva
- Qualquer resposta que dês a uma pergunta que o estúdio associe a essa aula (ver 3.8)
O que fazemos com isso:
- Enviamos-te os detalhes da aula e — se outra pessoa libertar o teu lugar — a informação de que foi cancelado. Nada mais.
- Não és adicionado a nenhuma lista de contactos e não recebes publicidade nossa nem do estúdio com base neste endereço.
- O link permite-te ver a reserva, libertar o lugar, responder tu próprio à pergunta do estúdio e, se quiseres, guardar a aula na tua própria conta StudioBook.
Base legal: Art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD — o interesse legítimo, teu tanto como do estúdio, em saberes de um lugar reservado em teu nome. O membro não pode consentir por ti. É-lhe pedido que confirme que tinha o teu acordo antes de indicar o teu endereço de email; isso é o registo desse pedido, não uma base legal em si. Qualquer resposta tua relacionada com saúde é tratada com base no teu próprio consentimento explícito, nos termos do Art. 9.º, n.º 2, al. a) do RGPD.
Se já tiveres uma conta StudioBook com esse endereço, o lugar é associado automaticamente, para que a aula apareça no teu próprio histórico. A reserva continua a pertencer a quem a pagou: obténs acesso de leitura ao teu lugar e à tua própria resposta, nunca aos dados de pagamento dessa pessoa.
Conservação: o teu nome e endereço de email são eliminados no prazo de três dias após a aula. O registo de reserva e presença segue a secção 6.
Os teus direitos: podes opor-te a este tratamento a qualquer momento (Art. 21.º do RGPD) e pedir a eliminação do teu endereço de email — contacta hello@studiobook.app ou diretamente o estúdio. Libertar o teu lugar através do link também termina qualquer email adicional sobre essa aula.
3.3b Membros introduzidos por um estúdio (um estúdio adicionou-te à sua lista de membros)
Um estúdio pode adicionar os seus próprios clientes ao StudioBook manualmente — para quem aparece sem marcação, para uma reserva feita por telefone, ou quando transfere a sua lista de clientes de outro sistema de reservas. Se foi assim que soubeste de nós: não foste tu que nos deste os teus dados, foi o estúdio. O Art. 14.º do RGPD obriga-nos a dizer-to.
O que guardamos sobre ti:
- O nome e o endereço de email que o estúdio introduziu, um número de telefone caso o estúdio o tenha introduzido, e qualquer nota interna que o estúdio escreva sobre ti (visível apenas para esse estúdio)
- Caso o estúdio tenha migrado a sua lista de clientes de outro sistema de reservas: tudo o que esse sistema já continha sobre ti — o que pode incluir a tua morada postal e a tua data de nascimento. O estúdio tinha estes dados antes de o StudioBook existir para ti; decidiu trazê-los consigo, e responde por os ter. Podes corrigir ou apagar ambos em Conta → Definições.
- Um registo de conta sem palavra-passe, onde ninguém pode iniciar sessão até que escolhas uma
- As tuas reservas nesse estúdio e qualquer pacote de créditos que o estúdio registe em teu nome
O que fazemos com isso:
- Se o estúdio o determinar, enviamos-te uma mensagem a dizer que a conta existe, quem a criou e como definir uma palavra-passe. É um aviso sobre um registo, não publicidade.
- Não és adicionado a nenhuma lista de divulgação. O estúdio não pode consentir marketing em teu nome nem aceitar os nossos termos por ti — ambos ficam por definir até que ajas.
- Se nunca responderes, nada se quebra: o estúdio continua a poder inscrever-te em aulas e continuas a receber as confirmações de reserva habituais.
Fundamento jurídico: Art. 6.º, n.º 1, alínea b) ou f) do RGPD, na relação entre ti e o estúdio — o estúdio é o responsável pela sua própria lista de clientes e decide de quem introduz os dados. O StudioBook trata-os por instrução do estúdio.
Os teus direitos: cada uma dessas mensagens inclui uma ligação que te remove sem precisares de conta. Segui-la elimina a tua adesão a esse estúdio e, se nunca definiste uma palavra-passe e não pertences a nenhum outro estúdio, elimina a conta por completo. Podes também opor-te a qualquer momento (Art. 21.º do RGPD) — contacta hello@studiobook.app ou diretamente o estúdio.
3.4 Dados de Reserva
Quando os membros reservam aulas:
- Histórico de reservas (aulas reservadas, cancelamentos, entradas em lista de espera)
- Registos de presença
- Utilização de créditos/planos
3.5 Dados de Pagamento
- As transações de pagamento são processadas inteiramente pelo Stripe. Não armazenamos números de cartão de crédito, dados bancários ou outras credenciais de pagamento nos nossos servidores.
- Armazenamos uma referência ao ID de cliente/conta Stripe para reconciliação.
3.6 Dados de Utilização
No nosso site de marketing (studiobook.app) utilizamos o Plausible Analytics para perceber como os visitantes encontram e usam as nossas páginas. O Plausible é uma ferramenta de análise web amiga da privacidade e sem cookies. Dados recolhidos:
- URL da página, referrer, página de entrada/saída
- Browser, sistema operativo, tipo de dispositivo, país (derivado do IP — o IP é descartado em seguida e nunca é gravado em disco)
- Um indicador de visitante anónimo rotativo diariamente (sem identificador persistente, sem cookies, sem rastreamento entre sites)
Não são partilhados dados pessoais com terceiros. Operamos a nossa própria instância de Plausible em infraestrutura na UE (Hetzner Online GmbH, Alemanha), pelo que os dados dos visitantes nunca saem da UE. Base legal: Art. 6(1)(f) RGPD (interesse legítimo na medição da eficácia do marketing). Podes opor-te a qualquer momento contactando hello@studiobook.app.
O Plausible não é executado no painel do StudioBook (app.studiobook.app) nem nas páginas públicas de reserva de qualquer estúdio — só é carregado no site de marketing (studiobook.app).
3.6a Sugestão de versão em outro idioma (site de marketing)
No site de marketing, para decidir se sugerimos a versão em alemão a visitantes na Alemanha, Áustria ou Suíça, usamos a tua localização aproximada — apenas o país, derivado do teu endereço IP pelo nosso fornecedor de alojamento (Vercel) no edge da rede. Não guardamos o teu endereço IP para este fim. Se dispensares a sugestão, memorizamos isso no localStorage do teu navegador para que não reapareça; o país detetado é guardado em cache no sessionStorage apenas durante a sessão atual. Não são usados cookies e não há qualquer rastreio entre sites. Base legal: Art. 6(1)(f) RGPD (interesse legítimo em mostrar aos visitantes a versão de idioma mais relevante).
3.6b Sugestões de morada (definições do estúdio)
Quando o proprietário de um estúdio adiciona ou edita um local nas definições do estúdio, o texto da morada que escreve é enviado para a API Google Places para obter sugestões de morada. Isto acontece do lado do servidor: o pedido é feito pelo nosso próprio backend, pelo que o teu navegador nunca contacta a Google, nenhum script da Google é carregado na página e nenhum cookie é definido. A Google recebe o texto que escreves e o endereço IP do nosso servidor — não o teu.
Se aceitares uma sugestão, guardamos a morada resultante (rua, código postal, localidade e, quando aplicável, estado) como a morada do teu próprio estúdio, juntamente com o identificador que a Google atribui a esse local («Place ID»), a partir do qual criamos um link de mapa preciso. Não guardamos mais nenhum dado devolvido pela Google.
Isto aplica-se apenas a proprietários de estúdios. Os membros não estão envolvidos e nunca são enviados dados de membros para a Google. Base legal: Art. 6(1)(b) RGPD (execução de contrato — prestação do serviço de gestão do estúdio). A utilização das sugestões é opcional; a morada pode sempre ser escrita à mão.
Links de mapa: quando um estúdio define um local, os detalhes da aula e as confirmações de reserva incluem um link «Ver como chegar» para o Google Maps. Seguir esse link é uma decisão tua e leva-te ao site da Google, onde se aplica a política de privacidade da Google e onde a Google pode definir cookies. Não está incorporado nas nossas páginas nenhum mapa nem script da Google.
3.6c Medição de desempenho (página de reservas e website)
Nas páginas públicas de reservas dos estúdios e no nosso próprio website (studiobook.app) medimos, com o Vercel Speed Insights, a rapidez com que as páginas carregam realmente para quem as visita. A Vercel já aloja esta aplicação (ver a tabela de subcontratantes mais abaixo), pelo que nenhuma empresa nova recebe dados.
Cada medição regista apenas: o padrão da rota (por exemplo "/book/:slug", nunca a query string), o caminho da página, o teu navegador e respetiva versão, o tipo de dispositivo e o sistema operativo, a classe de velocidade da ligação (por exemplo "4g"), o teu país (apenas o código de duas letras) e os próprios valores de desempenho — quanto tempo a página demorou a desenhar e a responder. Não são usados cookies, não é guardado qualquer identificador no teu navegador, o teu endereço IP não é guardado, e as medições não podem ser associadas a ti nem reunidas entre páginas numa sessão.
As páginas cujo endereço contém, em si mesmo, uma ligação pessoal estão totalmente excluídas — para essas não é enviada qualquer medição: convites de convidado ("/g/…"), ligações de cancelamento ("/cancel/…") e todas as páginas de início de sessão ("/auth/…"). As query strings são removidas antes do envio em todos os outros casos.
Base legal: Art. 6.º(1)(f) RGPD (interesse legítimo numa página de reservas que carregue depressa e funcione nos dispositivos que os nossos membros realmente usam). Podes opor-te a qualquer momento através de hello@studiobook.app.
3.7 Acesso do Operador da Plataforma
Como operador da plataforma, o StudioBook tem acesso a estatísticas ao nível do estúdio para operação do serviço, suporte e melhoria do produto. Isto inclui: número de membros, número de reservas, estado da subscrição e dados de receita. Base legal: Art. 6(1)(b) RGPD (execução de contrato) e Art. 6(1)(f) RGPD (interesse legítimo). Estes dados são utilizados exclusivamente para operar e melhorar a plataforma e nunca são partilhados com terceiros para fins de marketing.
3.8 Categorias Especiais de Dados (Dados de Saúde — Art. 9 RGPD)
Os proprietários de estúdios podem recolher informações relacionadas com a saúde dos seus membros em dois lugares: através de formulários de admissão (uma vez, na primeira reserva) e através de uma pergunta adicional associada a aulas específicas (em cada reserva dessas aulas — por exemplo, dados relevantes para o cuidado em atividades para crianças que participam sem acompanhante). Ambos constituem dados pessoais de “categoria especial” ao abrigo do Art. 9 do RGPD.
- Responsável: O proprietário do estúdio é o responsável pelo tratamento destes dados. Só ele decide que perguntas são feitas, com que redação, e como as respostas são utilizadas.
- Subcontratante: O StudioBook armazena e processa estes dados em nome do proprietário do estúdio como subcontratante (Art. 28 RGPD). Não inspecionamos, avaliamos nem utilizamos o seu conteúdo.
- Base legal: Art. 9(2)(a) RGPD — consentimento explícito do titular dos dados. O consentimento é dado através de uma caixa separada que nunca está pré-selecionada e é registado juntamente com o texto exato apresentado nesse momento, mantendo-se verificável mesmo que o estúdio altere o texto mais tarde. Quando a informação diz respeito a uma criança, o consentimento é dado pelo progenitor ou representante legal.
- Quem responde: sempre a pessoa a quem a informação diz respeito. Se um membro levar um acompanhante a uma aula com uma pergunta destas, é o acompanhante que responde, através do link do seu convite (ver 3.3a) — nunca se pede ao membro que descreva a saúde de outro adulto, porque não pode dar consentimento válido em nome dele. Se a informação disser respeito a uma criança, responde e consente o progenitor ou representante legal.
- Acesso: Apenas o proprietário do estúdio e o seu pessoal podem visualizar estas respostas. Os restantes participantes nunca as veem. Se respondeste sobre ti como acompanhante convidado, podes reler a tua resposta através do teu link de reserva ou na tua conta StudioBook, caso tenhas guardado o lugar. O pessoal do StudioBook não acede a estes dados, exceto quando necessário para suporte técnico com autorização explícita do proprietário do estúdio.
- Conservação: As respostas dos formulários de admissão são conservadas enquanto tiveres conta no estúdio — permanecem disponíveis para o estúdio durante a tua adesão — e são removidas quando essa conta é eliminada. As respostas a uma pergunta por aula pertencem à reserva correspondente e são eliminadas automaticamente 30 dias após a realização dessa aula; se um pagamento for abandonado e não resultar numa reserva, são eliminadas ao fim de 7 dias.
- Os teus direitos: Podes solicitar acesso, retificação ou eliminação destes dados a qualquer momento, contactando diretamente o estúdio ou eliminando a tua conta StudioBook.
3.9 Subscrição de Calendário (opcional)
Se quiseres, podes subscrever o teu horário StudioBook na tua própria aplicação de calendário. É totalmente opcional: nada é criado até o pedires em Conta → Definições, e quem nunca usa a funcionalidade não tem qualquer link de calendário.
- O que o link contém: as aulas em que estás inscrito — título, descrição, nome do/a instrutor/a, nome do estúdio, data, hora e duração — em todos os estúdios onde reservas, desde 60 dias no passado até 12 meses no futuro. Não contém dados de pagamento, nem dados de outros membros, nem nada sobre aulas que não reservaste.
- Como está protegido: o link contém um token aleatório de 244 bits, e esse token *é* a credencial — nenhuma aplicação de calendário (Google, Apple, Outlook) consegue enviar uma palavra-passe ou autenticação ao obter uma subscrição, pelo que quem tiver o link consegue ler o horário a que ele aponta. Trata-o como uma palavra-passe. Guardamos apenas um hash criptográfico do token, nunca o token em si — por isso o link é mostrado exatamente uma vez e não pode voltar a ser exibido.
- Revogação: pode repor o link a qualquer momento em Conta → Definições. O link antigo deixa de funcionar imediatamente. Fá-lo se achares que o link foi visto por alguém a quem não se destinava.
- Terceiros que envolves por tua escolha: quando adicionas o link ao Google Calendar, ao Outlook ou a outro calendário alojado, os servidores desse fornecedor obtêm o link por iniciativa própria, e os conteúdos acima são transmitidos e aí guardados no teu calendário. Essa transmissão parte de ti e rege-se pela política de privacidade desse fornecedor — incluindo qualquer transferência para fora da UE. Se preferires que isso não aconteça, não cries o link ou usa uma aplicação de calendário que guarde os dados apenas no teu próprio dispositivo.
- O que registamos: a hora do último acesso, sobrescrita de cada vez, para que o apoio ao cliente consiga perceber se algum calendário chegou a obter o feed. Não guardamos um histórico de quando ou com que frequência consultaste.
- Conservação: o link existe até o repores ou eliminares a tua conta, momento em que é removido automaticamente.
- Base legal: Art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD (execução do contrato — prestação do serviço de reservas) em conjugação com o Art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD (o teu consentimento, dado ao criar o link).
3.10 Perfis de família (crianças)
Se o teu estúdio oferece aulas para crianças, podes adicionar os teus filhos à tua própria conta
e escolher quem participa ao marcar. Um perfil de criança não é uma conta: não tem endereço
de email, palavra-passe nem início de sessão, e o teu filho nunca se torna utilizador do
StudioBook.
- O que guardamos: nome próprio, apelido e — apenas se a introduzires — uma data de
- Quem fornece os dados: tu, enquanto titular das responsabilidades parentais. Um estúdio não
- Base legal: Art. 6.º(1)(b) do RGPD para a própria marcação (execução do contrato que
- Quem os pode ver: um estúdio vê um filho teu apenas onde essa criança tenha uma
- Para que nunca é usado: nunca enviamos marketing a uma criança nem sobre ela, não fazemos
- Informações de saúde ou de acompanhamento sobre uma criança não são guardadas no perfil. Se
- Remover uma criança: podes remover uma criança da tua conta a qualquer momento. O perfil
4. Base Legal para o Processamento
Processamos dados pessoais com base nas seguintes bases legais:
- Art. 6(1)(b) RGPD — Execução de contrato: fornecimento do serviço de reservas e gestão de estúdio, processamento de pagamentos, envio de emails transacionais.
- Art. 6(1)(f) RGPD — Interesse legítimo: melhoria do produto com base em padrões de utilização agregados, garantia da segurança da plataforma e informação de um acompanhante convidado sobre um lugar reservado em seu nome (ver 3.3a).
- Art. 6(1)(a) RGPD — Consentimento: quando obtido explicitamente (por exemplo, comunicações de marketing, se aplicável).
5. Serviços de Terceiros (Subcontratantes)
Utilizamos os seguintes serviços de terceiros para operar o StudioBook. Todos os subcontratantes têm Acordos de Processamento de Dados (Art. 28 RGPD) em vigor.
| Serviço | Finalidade | Dados partilhados | Localização |
|---|---|---|---|
| Supabase | Base de dados, autenticação, edge functions | Dados da conta, dados de reserva | AWS UE (Frankfurt) |
| Stripe | Processamento de pagamentos (subscrições SaaS + pagamentos de membros via Stripe Connect) | Email, detalhes de pagamento, IDs de conta Stripe | UE/EUA (DPA Stripe) |
| Resend | Entrega de email transacional | Endereço de email, detalhes de reserva, nome do estúdio | UE / EUA (Resend DPA) |
| Vercel | Alojamento e implementação da aplicação | Endereço IP, metadados de requisição | UE / EUA (Vercel DPA) |
| Autenticação OAuth (Iniciar sessão com Google); sugestões de morada nas definições do estúdio (API Places, do lado do servidor — ver § 3.6b) | Email, nome, foto de perfil; texto de morada escrito pelo proprietário do estúdio | UE / EUA (Google DPA, certificado DPF) | |
| Plausible Analytics (auto-alojado) | Análise web amiga da privacidade — apenas site de marketing (studiobook.app) | URL da página, referrer, browser/OS, país (sem cookies, sem identificadores persistentes) | Alemanha (servidor próprio) |
| Hetzner Online GmbH | Infraestrutura de alojamento para a nossa instância Plausible auto-alojada | Os mesmos dados que o Plausible acima, armazenados num servidor por nós controlado | Alemanha (DPA Hetzner) |
| Urban Sports GmbH (Urban Sports Club) | Publicação das aulas de um estúdio na app do Urban Sports Club — apenas se esse estúdio ativar a integração | Horário das aulas (título, hora, lugares) e os nomes dos instrutores que as dão | Alemanha (Berlim) |
Stripe Connect
Os proprietários de estúdio conectam a sua própria conta Stripe via Stripe Connect Express. Os pagamentos dos membros vão diretamente para a conta Stripe conectada do proprietário. O StudioBook atua como plataforma, mas não detém nem processa os fundos de pagamento dos membros.
6. Retenção de Dados
Conservamos dados pessoais apenas pelo tempo necessário para os fins descritos nesta política ou conforme exigido por lei. Períodos de conservação específicos:
| Categoria de Dados | Período de Conservação | Base Legal |
|---|---|---|
| Dados da conta (nome, e-mail, número de telefone opcional, configurações) | Duração da conta ativa + 30 dias após eliminação | Art. 6(1)(b) RGPD |
| Contas de convidado (nome, e-mail — sem palavra-passe) | Anonimizadas 12 meses após a última reserva, caso não sejam convertidas em conta completa | Art. 6(1)(b) RGPD, Art. 5(1)(e) RGPD |
| Registos de reserva (reservas, cancelamentos, presença) | Duração da conta ativa. Eliminados imediatamente após eliminação da conta | Art. 6(1)(b) RGPD |
| Dados de pagamento/transação (referências Stripe, montantes, datas) | 10 anos a partir do fim do ano civil da transação | Art. 6(1)(c) RGPD, § 147 AO, § 257 HGB |
| Registos de e-mail/notificações | 90 dias (dados completos), depois anonimização; eliminação após 1 ano | Art. 6(1)(f) RGPD |
| Entradas na lista de espera | Até resolução + 7 dias após a data da aula | Art. 6(1)(b) RGPD |
| Respostas do formulário de inscrição | Duração da adesão ativa + 30 dias | Art. 6(1)(b) RGPD |
| Dados de contacto de acompanhantes convidados (nome, email indicados pelo membro que reserva) | Eliminados no prazo de 3 dias após a aula; 7 dias se o pagamento foi abandonado | Art. 6(1)(f), Art. 5(1)(e) RGPD |
| Saldos de créditos/adesões | Duração da conta ativa; registos de compra conservados 10 anos | Art. 6(1)(b), Art. 6(1)(c) RGPD |
| Dados de análise | Indefinido (apenas anonimizados e agregados) | Considerando 26 RGPD |
| Estúdios abandonados | 12 meses após cancelamento da subscrição, com aviso prévio aos 6 e 9 meses. Dados fiscalmente relevantes conservados conforme acima | Art. 5(1)(e) RGPD |
Quando eliminares a tua conta, todos os dados pessoais são eliminados imediatamente. Os registos de pagamento e transação exigidos por lei (referências Stripe, montantes, datas) são conservados durante 10 anos conforme § 147 AO / § 257 HGB. Esta obrigação legal prevalece sobre o direito ao apagamento (Art. 17(3)(b) RGPD).
Os dados em cópias de segurança encriptadas são eliminados através da rotação normal de backups no prazo de 30 dias.
7. Os Teus Direitos
Ao abrigo do RGPD, tens os seguintes direitos:
- Direito de acesso (Art. 15) — obter uma cópia dos teus dados pessoais
- Direito de retificação (Art. 16) — corrigir dados inexatos
- Direito ao apagamento (Art. 17) — eliminar a tua conta e todos os dados associados
- Direito à limitação (Art. 18) — restringir o processamento sob certas condições
- Direito à portabilidade (Art. 20) — receber os teus dados num formato legível por máquina
- Direito de oposição (Art. 21) — opor-se ao processamento baseado em interesse legítimo
- Direito de retirar o consentimento (Art. 7(3)) — retirar o consentimento a qualquer momento (ex.: emails de marketing). A retirada não afeta a licitude do processamento anterior. O consentimento de marketing é dado e retirado separadamente para cada estúdio — cada estúdio é um responsável independente, pelo que consentir (ou cancelar a subscrição) num estúdio não afeta qualquer outro. Podes retirar o consentimento de um estúdio a qualquer momento através do link de cancelamento em qualquer um dos seus emails de marketing, ou por estúdio nas definições da tua conta.
Para exercer estes direitos, contacta: hello@studiobook.app
Tens também o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo. A autoridade competente para nós é:
Landesbeauftragte für Datenschutz und Informationsfreiheit Nordrhein-Westfalen (LDI NRW)
Kavalleriestr. 2–4, 40213 Düsseldorf
https://www.ldi.nrw.de
8. Cookies
O StudioBook utiliza apenas cookies tecnicamente necessários:
- Sessão de autenticação — mantém o teu estado de login
- Preferência de idioma — armazena o idioma escolhido (localStorage, não um cookie)
- Sugestão da versão alemã (apenas site de marketing) — se dispensares o banner que sugere o site em alemão, memorizamos isso no localStorage; o país detetado para decidir se o mostramos é guardado em cache no sessionStorage durante a sessão (ver § 3.6a). Nenhum dos dois é um cookie.
Não utilizamos cookies de publicidade ou rastreamento. A ferramenta de análise web que usamos no nosso site de marketing (Plausible — ver § 3.6) é sem cookies por design e não armazena qualquer identificador no teu dispositivo. Não é necessário um banner de consentimento de cookies, pois apenas utilizamos armazenamento tecnicamente necessário (isento nos termos do § 25(2) TDDDG).
9. Transferência de Dados para Países Terceiros
Alguns dos nossos subcontratantes (Stripe, Resend, Vercel) podem processar dados nos Estados Unidos. Estas transferências são protegidas por:
- Cláusulas Contratuais Tipo da UE (SCCs)
- O Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (quando aplicável)
10. Tomada de Decisão Automatizada
Não utilizamos tomada de decisão automatizada nem profiling na aceção do Art. 22 do RGPD.
11. Funções de Responsável e Subcontratante
O StudioBook opera numa dupla função:
- StudioBook como responsável pelo tratamento: Para os dados da tua conta StudioBook (autenticação, credenciais, faturação SaaS, análise da plataforma), o StudioBook é o responsável pelo tratamento nos termos do Art. 4(7) RGPD.
- Proprietário do estúdio como responsável, StudioBook como subcontratante: Para dados pessoais de membros recolhidos através das páginas de reserva do estúdio (histórico de reservas, presença, créditos, comunicações do estúdio), o proprietário do estúdio é o responsável e o StudioBook atua como subcontratante nos termos do Art. 28 RGPD.
Os pagamentos dos membros via Stripe Connect vão diretamente para a conta Stripe do proprietário. O StudioBook não detém nem processa pagamentos de membros.
O nosso Acordo de Processamento de Dados está disponível em Acordo de Processamento de Dados.
12. Alterações
Podemos atualizar esta política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por email aos utilizadores registados com pelo menos 14 dias de antecedência.